Data de entrada em vigor: 1 de agosto de 2026
Estes termos de utilização (os «Termos») regem a utilização da aplicação móvel Breath & Plunge (a «Aplicação»), fornecida por White Bear, uma marca da Dovanos magija MB, sociedade registada na Lituânia (Uosių g. 12, Valų k., LT-21423) («nós»). Ao descarregar, instalar ou utilizar a Aplicação, aceita estes Termos. Se não os aceitar, não utilize a Aplicação.
A Aplicação fornece apenas ferramentas de cronometragem e medição. Não presta aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento, e não é um dispositivo médico.
Os exercícios respiratórios, a exposição ao frio e a utilização da sauna acarretam riscos reais e sérios: tonturas, desmaio, esforço cardiovascular, hipotermia e afogamento. Em particular:
Utiliza a Aplicação e pratica estas atividades inteiramente por sua conta e risco, assumindo total responsabilidade pela sua própria segurança.
Deve ter pelo menos 16 anos para utilizar a Aplicação. Se ainda não atingiu a maioridade no seu país, só pode utilizá-la com o consentimento e supervisão de um progenitor ou tutor legal, que aceita estes Termos em seu nome.
Concedemos-lhe uma licença pessoal, não exclusiva, intransmissível e revogável para utilizar a Aplicação em dispositivos que possua ou controle, para uso pessoal e não comercial. Não pode copiar, modificar, fazer engenharia inversa, revender ou redistribuir a Aplicação ou parte dela, exceto quando tal restrição for proibida pela lei aplicável.
A Aplicação oferece um período experimental gratuito de 14 dias, com início na primeira abertura. O período experimental não exige dados de pagamento, conta nem registo. No final, é necessária uma subscrição para continuar a utilizar. O período experimental é concedido por instalação; reinstalar a Aplicação não dá direito a novos períodos.
Após o período experimental, o acesso exige uma subscrição paga, mensal ou anual. Os preços são apresentados na Aplicação na sua moeda local antes de confirmar a compra.
Todas as compras são processadas pelo Google Play ou pela App Store da Apple, e não por nós. A subscrição renova-se automaticamente no fim de cada período, salvo cancelamento com pelo menos 24 horas de antecedência relativamente à renovação seguinte. O pagamento é cobrado na sua conta Google ou Apple.
Pode cancelar a subscrição a qualquer momento nas definições da sua conta Google Play ou App Store. O cancelamento impede renovações futuras; mantém o acesso até ao fim do período já pago.
Os reembolsos são tratados pela Google e pela Apple segundo as respetivas políticas, e não podemos emitir nem reverter cobranças em seu nome. Se for consumidor na União Europeia, os seus direitos legais, incluindo qualquer direito de livre resolução relativo a conteúdos digitais, não são afetados por estes Termos e são exercidos junto da loja onde efetuou a compra.
A Aplicação guarda o histórico de sessões e as preferências apenas no seu dispositivo. Não recolhemos, transmitimos nem armazenamos os seus dados pessoais ou de saúde nos nossos servidores. Consulte a nossa política de privacidade. Como os dados existem apenas no seu dispositivo, desinstalar a Aplicação ou limpar os respetivos dados elimina o histórico de forma definitiva, sem possibilidade de recuperação da nossa parte.
A Aplicação, o seu design, código, textos, grafismos e áudio são propriedade da Dovanos magija MB e estão protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. Estes Termos concedem-lhe uma licença de utilização, não transferindo quaisquer direitos de propriedade.
A Aplicação é fornecida «tal como está» e «conforme disponível». Não garantimos funcionamento ininterrupto ou isento de erros, nem a exatidão dos cronómetros e estimativas (perda de líquidos, calorias). Tais valores são aproximações indicativas e não devem servir de base a decisões médicas ou de segurança.
Na máxima medida permitida por lei, não somos responsáveis por lesões, consequências para a saúde, perda de dados ou danos indiretos ou consequenciais decorrentes da utilização da Aplicação ou das práticas que ajuda a cronometrar. Nada nestes Termos exclui a responsabilidade que não possa legalmente ser excluída, incluindo por morte ou dano corporal causado por negligência nossa, nem os seus direitos de consumidor.
Podemos atualizar a Aplicação e estes Termos periodicamente. Nesse caso, publicaremos os Termos revistos nesta página e atualizaremos a data de entrada em vigor acima. Continuar a utilizar a Aplicação após a entrada em vigor das alterações significa que as aceita.
Estes Termos regem-se pela lei da República da Lituânia, sem prejuízo dos direitos imperativos de defesa do consumidor no seu país de residência.
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Telefone: +37062195661